Afastamentos SP · Níveis de Pavimentos · [id] Projetos

[ id ] AFAST.SP

Calculador de Afastamentos · São Paulo
COE 16.642 · LPUOS 16.402 · Rev. 18.081/2024

A = (H − 6) ÷ 10 H ≤ 10 m → Dispensado

A = (H − 6) ÷ 10

H = cota topo − cota PNT mais baixa por fachada · mínimo 3,00 m

COE Lei 16.642/2017 LPUOS Lei 16.402/2016 Rev. Lei 18.081/2024 PDE Lei 16.050/2014 H ≤ 10 m → Afastamentos dispensados

01 Zona e Edificação

Zona de Uso — LPUOS 16.402/2016

Composição de Pavimentos

Pavimento	Qtd.	Piso a piso (m)

Implantação

Cota de implantação da torre (m) ⓘ

Cota topográfica absoluta do piso do térreo, após aterro ou corte

§ Elementos excluídos do cálculo de H — COE Art. 88 §2º –Platibanda ou guarda-corpo ≤ 1,20 m
–Ático
–Anteparo vazado com abertura ≥ 80%

02 Formato e Cotas PNT por Fachada

Selecione o formato da planta:

Cota mais baixa do PNT em cada plano de fachada.
H = Cota Topo − PNT da fachada

03 Situações Especiais

Vizinho encostado na divisa

Mais de um bloco no lote

Aeração voltada ao logradouro

Lote com declividade acentuada

Recuo de frente — situação da quadra

Atalho: Ctrl + Enter

Representação 3D

0°

Representação 3D · Tela Cheia

0°

H e Afastamento por Fachada / Divisa

Fachada	PNT (m)	Topo (m)	H = Topo − PNT	A = (H−6) ÷ 10

// aguardando dados

Parâmetros Gerais

Zona / classificação—

Cota de implantação (térreo)—

Altura total da edificação—

Cota do topo calculada—

H máxima (fachada mais desfavorável)—

Afastamento máximo exigido—

Recuo de Frente

Situação da quadra—

Recuo adotado—

Beiral (largura máx. 1,50m)1,50 m

Marquise máxima sobre recuo—

Justaposição

Edificação vizinha na divisa—

H ajustada (desde topo vizinho)—

Afastamento nesse lado—

// aguardando dados

Marque "Sim" em "Mais de um bloco" e informe a altura do Bloco 2.

Classificação Territorial — Lei 16.402/2016 + Rev. 18.081/2024

H ≤ 10m: Afastamentos dispensados na maioria das zonas · Mín. 3,00 m obrigatório em ZDE-2, ZPI-1 e ZPI-2

ZEU / ZEUa

Eixo Estruturação Urbana / Amb.

Transformação · alta densidade

ZEUP / ZEUPa

Eixo Urbana Previsto / Amb.

Transformação · transporte

ZEM / ZEMP

Eixo Metropolitano / Previsto

Transformação · escala metro

ZM / ZMa

Zona Mista / Ambiental

Qualificação

ZMIS / ZMISa

Mista Interesse Social / Amb.

Qualificação

ZC / ZCa

Centralidade / Ambiental

Qualificação

ZCOR / ZCORa

Corredor 1/2/3 / Ambiental

Qualificação · corredores

ZEIS 1–5

Especial de Interesse Social

Qualificação · HIS/HMP

ZDE-1

Desenvolvimento Econômico 1

Qualificação

ZDE-2 ⚠

Desenvolvimento Econômico 2

Mín. 3m mesmo H ≤ 10m

ZPI-1 ⚠

Predominantemente Industrial 1

Mín. 3m mesmo H ≤ 10m

ZPI-2 ⚠

Predominantemente Industrial 2

Mín. 3m mesmo H ≤ 10m

ZOE

Ocupação Especial (PIU/decreto)

Qualificação · parâm. por PIU

ZER-1 / ZER-2

Exclusivamente Residencial

Preservação · baixa densidade

ZERa

Excl. Residencial Ambiental

Preservação · macrozona amb.

ZPR

Preservação Recursos Naturais

Preservação · hídrico

ZPDS / ZPDSr

Preserv. e Desenv. Sustentável

Preservação

ZEPAM

Proteção Ambiental

Preservação · Mata Atlântica

ZEPEC / ZEP

Preservação Cultural / Esp. Públicos

Preservação

Artigos e Normas

Fórmula A = (H−6)÷10 · H por fachadaCOE Lei 16.642/2017, Art. 88 + Decreto Reg.

H = cota topo − cota PNT mais baixa/fachadaCOE Art. 88 caput · Levant. topo. atestado

Dispensa H ≤ 10mCOE Art. 88 §1º — exceto ZDE-2, ZPI-1, ZPI-2

Exclusões de H (platibanda, ático, anteparo)COE Art. 88 §2º

Justaposição com vizinhoCOE Art. 88 §3º

Entre blocos: A1 + A2COE Art. 88 §4º

Limite pelo eixo do logradouroCOE Art. 88 §5º

Poços de luz / áreas livres internasCOE Art. 89

Classificação das zonas de usoLPUOS Lei 16.402/2016 Arts. 7–22

Revisão parcial LPUOSLei 18.081/2024 + Lei 18.177/2024

Recuo de frente / beirais / marquisesLPUOS Quadro 3 + COE Art. 87

Plano Diretor EstratégicoPDE Lei 16.050/2014 + Rev. 17.975/2023

⚠ Calculador de regras gerais. Situações especiais (ZEPAM, APP, tombamento, OUC, lotes em esquina, ZOE com PIU) podem ter parâmetros distintos. Consulte profissional habilitado e a SMUL.

📐

Selecione a zona e informe os dados da edificação
com as cotas PNT de cada fachada para calcular os afastamentos

A = (H − 6) ÷ 10
H medida por fachada · mínimo 3,00 m

N_i = N_base + Σ h_{piso a piso}

Cotas de piso acabado geradas a partir do nível de acesso

Nomenclatura livre por pavimento Subsolos e pavimentos-tipo Pé-direito livre opcional Exportação em planilha .xlsx

01 Projeto e Nível de Referência

Identificação do projeto

Nível base / acesso (m)

Tipo de cota

Cota do piso acabado do pavimento marcado como base. Use valor absoluto (ex.: 745,30) para trabalhar com o RN do levantamento.

Apresentação

Casas decimais

Sinal nas cotas

Espessura de laje + contrapiso (m) — opcional

Se preenchida, o quadro traz também o pé-direito livre = piso a piso − espessura.

02 Pavimentos —

Listados de cima para baixo, como em um corte. Informe nome, quantidade e o piso a piso de cada grupo.

Modelos:

Pavimentos

—

—

Altura acima do nível base

—

do nível base ao topo

Profundidade (subsolos)

—

abaixo do nível base

Cota do topo

—

laje de cobertura

03 Quadro de Níveis

Arquivo .xlsx nativo — abre no Excel, LibreOffice e Google Sheets.

04 Diagrama de Empilhamento

V = 6,3 × A

Volume mínimo de reservação (litros) · A = área total do lote (m²)

LPUOS Lei 16.402/2016, Art. 79 e Art. 80 Quadro 3B — Quota Ambiental Rev. Lei 18.081/2024 EHIS/EHMP/EZEIS → Qmax dispensado (Decreto 63.728/2024)

IDIdentificação do Projeto

Projeto

Data

Revisão

01Dados do Lote

Área total do lote — A (m²)

Tipo de empreendimento

Exigível para edificação nova ou reforma com acréscimo de área construída >20%, em lotes >500m². Lotes ≤500m² isentos (exceto desmembro pós-2016 com lote original acima do mínimo). Dispensado em imóveis na Operação Urbana Centro com T.O. existente >0,7. Não se aplica na Macroárea de Contenção Urbana e na de Preservação dos Ecossistemas Naturais (PA13).

02Drenagem — Quadro 3B

Solução	FD	Área (m²)	Pontos
G. Pavim. não permeável (= A − soma acima)	0,82

03Reaproveitamento — Art. 80

Área de cobertura impermeável — ACi (m²)

Área de cobertura verde — ACv (m²)

Resultados — Escoamento Superficial (Art. 79)

Volume mínimo

—

litros · 6,3 × A

D parcial (DP)

—

adimensional

D final

—

adimensional

Qmax (saída)

—

L/s · TR=10 anos, §1º

Resultados — Reaproveitamento (Art. 80)

Vri (cobertura impermeável)

—

litros · 16,00 × ACi

Vrv (cobertura verde)

—

litros · 5,4 × ACv

Vrm (volume mínimo total)

—

litros · Vri + Vrv

Exigível nos mesmos casos do art. 79, inclusive para EHIS/EHMP/EZEIS — o Decreto 63.728/2024 não dispensa o art. 80. Este volume não soma ao do art. 79 (§3º). Água captada é só para fins não potáveis (§6º).

Dimensionamento Esquemático do Reservatório

Verificar volume contra

L (m)

C (m)

H (m)

Volume da caixa (L×C×H)

—

litros

Situação frente ao mínimo

—

Desenho esquemático, em escala proporcional entre si — não substitui o projeto hidráulico/estrutural do reservatório.

Cálculo conforme Lei Municipal nº 16.402/2016 (LPUOS), arts. 79 e 80 e Quadro 3B (com as alterações da Lei nº 18.081/2024), e Decreto nº 63.728/2024 quando aplicável a EHIS/EHMP/EZEIS. Ferramenta de apoio — não substitui o projeto executivo de drenagem, o dimensionamento hidráulico complementar nem a análise técnica do profissional responsável.